A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) calcula
que mais de 30% das empresas do setor de confecção passaram a pagar mais
impostos com a alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto, a título de
contribuição previdenciária, medida adotada pelo governo no Plano Brasil
Maior e que atualmente não vale para o setor têxtil. Se a alíquota for
reduzida para 1% para os dois segmentos, como reivindica a entidade, a
expectativa da Abit é que 90% das empresas sejam beneficiadas, ou seja, paguem
menos. Acredito que em duas semanas nós teremos a decisão sobre a alíquota,
disse o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz, após reunião com o ministro da
Fazenda, Guido Mantega.
A discussão sobre a alíquota ficou mais forte com o quadro de
desindustrialização se acentuando. A redução de 1,5% é um sinal para o objetivo
maior do governo de recuperar a competitividade desses setores. Com a alta taxa
de formalização da nossa economia, a tendência é que a carga tributária ganhe
peso sobre o Produto Interno Bruto (PIB), mas devemos fazer um plano de longo
prazo para a redução dos tributos, diz Fernando Pimentel, diretor-executivo da
entidade. Para ele, o governo brasileiro tem que criar uma agenda de desoneração
permanente. Não serão medidas pontuais e de curto prazo que resolverão o
problema, já classificado como estrutural, disse.
Enquanto o setor têxtil e de confecção discute com o governo a desoneração
da folha de pagamento, uma parceria público-privada entre a Agência Brasileira
de Exportações e Investimentos (Apex) e a Abit, assinada ontem, garante R$ 17,5
milhões em investimentos em empresas do setor nos próximos 12 meses. O objetivo
do programa é ampliar as exportações dessas empresas e promover a sua internacionalização.
Em 11 anos de existência as empresas do setor têxtil beneficiadas pelo
programa de exportação da moda brasileira Texbrasil cresceram, em média, 17%,
enquanto o crescimento do setor nacional nesse período foi de 7%. Na confecção,
as empresas contempladas pelo Texbrasil cresceram 4% no mesmo intervalo, mas o
setor no Brasil avançou 2%.
Entre as principais iniciativas do programa está a de promover o conceito de
marca nacional para esses dois setores no mercado internacional, o que ajuda a
valorizar o produto. Fazem parte do Texbrasil, renovado ontem, 348 empresas,
que representam 42% das exportações brasileiras no setor. A expectativa para
2012 é de crescimento de 5% nas exportações.
Publicado em 16/03/2012 no Valor
Econômico. Por Carlos Giffoni
